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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:41
Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
No Estado Democrático de Direito, a existência de formas de controle dos Poderes uns sobre os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.
Jornada de 6 horas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01
Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica
Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:11
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide que imposto sindical não é obrigatório
Por 6 votos a 3, ministros rejeitaram 19 ações para pagamento da contribuição sindical voltar a ser obrigatório.
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Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43
6 Motivos para realizar planejamento tributário
Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 6/12/06
Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 9, de 6/07/05
Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:28
6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes
Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:42
6 erros ao trabalhar com Marketing Jurídico
Pode não parecer, mas hoje em dia ainda existem Advogados que, por falta de conhecimento, não sabem o que é marketing jurídico ou confundem marketing com publicidade.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:10
Projeto prevê até 6% para custas judiciais
O custo do primeiro grau não poderá exceder 2% do valor da causa e, para recorrer, o autor pagará mais até 4%
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:08
Crime no Buritis: 6 anos de condenação
De acordo com o Ministério Público, o acusado agiu devido ao desprezo amoroso da vítima em relação a ele. A acusação contra o réu é de tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:46
Justiça determina matrícula aos 6 anos
No dia 4 de dezembro de 2008, o Ministério Público Estadual ingressou com pedido de tutela antecipada contra o Estado de Roraima e o Município de Boa Vista, para que estes garantam o acesso de crianças a partir de seis anos de idade no Ensino Fundamental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.055, de 6/03/07
Dispõe sobre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.982, de 6/12/06
Institui a Medalha e o Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária".
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.382, de 6/12/06
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Recomendação nº 6, de 24/10/06
Recomenda aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos Tribunais de Justiça que passem a valorar cada acordo realizado pelos magistrados como uma sentença para todos os efeitos.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.890, de 6/09/06
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.534, de 6/09/05.
Prorroga para o Estado do Rio Grande do Sul a autorização prevista no art. 36 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 7, de 6/07/05
Dispõe sobre a vedação do exercício da advocacia, fora das atribuições institucionais, aos membros da Defensoria Pública da União.
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Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:03
Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)
Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.